Processo 527931/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/09/2011 15:35
Autuado em 13/09/2011 15:35
Oficio de encaminhamento 039/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3574/2012 da Segunda Câmara, de 14/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2012 Acórdão   3574/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/10/2012 Acórdão   3574/ 2012 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/10/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO FILANTROPICA TIA LEONI DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Interessado DEAMIR FARIAS
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
11/12/2013 14:34 do Protocolo 881116/13
25/06/2013 12:13 Petição de outra natureza
25/02/2013 10:52 Devolução oficio IDC 515/12-DEX
22/06/2012 11:22 do Protocolo nº 41105-8/12, referente a Resposta ao Ofício 3329/11/DAT-PF
31/01/2012 11:29 do Protocolo nº 3163-8/12, referente a Resposta ao Ofício 3327/11-DAT-PJ
25/01/2012 08:06 Devolução do oficio 3328/11-OCN-DAT
23/01/2012 11:57 Juntada de AR ofício 3329/11-OCN-DAT
20/01/2012 11:06 Juntada de AR ofício 3327/11-OCN-DAT
14/09/2011 15:42 Cópia da Informação 1381/11-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1933/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 515/2014
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1625/2013
14/11/2012 528 Acórdão nº 3574/2012
26/10/2012 516 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 31/10/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2626/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14434/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2014 13:53 DP  
27/08/2014 09:55 DEX Informação nº 5656/2014 -
26/08/2014 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 504/2014 -
04/04/2014 08:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1933/2014 -
03/04/2014 15:27 DP  
13/03/2014 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1572/2014 -
13/03/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 3673/2014 - baixa de responsabilidade Pela Baixa de Responsabilidade.
18/12/2013 15:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 515/2014 -
18/12/2013 15:29 DP  
02/08/2013 11:12 DEX Instrução nº 790/2013 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1625/2013 -
06/04/2013 08:47 DEX  
04/04/2013 16:01 DP Informação nº 5804/2013 -
02/04/2013 17:48 GP Ofício de Certidão de Débito nº 20/2013 -
13/12/2012 09:53 DEX Certidão de Débito nº 85/2013 -
13/12/2012 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 257/2013 -
13/12/2012 09:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 134/2012 -
13/12/2012 09:53 DEX Instrução de Cobrança nº 514/2012 -
13/12/2012 09:53 DEX Instrução de Cobrança nº 515/2012 -
13/12/2012 09:53 DEX Informação nº 3994/2012 -
13/12/2012 09:53 DEX Informação nº 900/2013 -
31/10/2012 15:55 S2C Acórdão nº 3574/2012 -
31/10/2012 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1920/2012 -
31/10/2012 15:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2000/2012 -
15/10/2012 11:23 GCHEB  
11/10/2012 09:32 S2C Certidão de Sessão nº 1185/2012 -
10/10/2012 09:06 DAT  
31/08/2012 17:33 GCHEB  
09/08/2012 12:43 SMPjTC Parecer nº 13948/2012 - Irregularidade Pela irregularidade com adoção de medidas.
12/07/2012 11:07 DAT Instrução nº 3726/2012 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos valores.
02/07/2012 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1600/2012 -
05/06/2012 12:56 SMPjTC Parecer nº 9615/2012 - Ao relator. Pela remessa ao Relator.
05/06/2012 11:58 DAT  
05/06/2012 10:55 DP  
04/06/2012 15:49 SMPjTC  
25/01/2012 15:28 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 133/2012 -
25/01/2012 15:28 DAT Instrução nº 2598/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/12/2011 07:51 DP  
21/11/2011 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3327/2011 -
21/11/2011 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3328/2011 -
21/11/2011 18:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3329/2011 -
21/11/2011 09:08 DP Informação nº 6174/2011 -
12/11/2011 11:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1498/2011 -
10/11/2011 12:29 DP Informação nº 6029/2011 -
01/11/2011 14:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2626/2011 -
15/09/2011 10:00 DAT Instrução nº 5846/2011 - Concessão de Contraditório.
13/09/2011 15:35 DP Informação nº 4584/2011 -
13/09/2011 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14434/2011 -

Voltar a Consulta